Sergio Leo

O próximo embate entre o presidente venezuelano Hugo Chávez e o Brasil já tem assunto: o polêmico Banco do Sul. Entre governos de países vizinhos que participam da discussão de bastidores para a formação do novo banco, fica cada dia mais clara a profunda divergência de concepção entre Caracas e Brasília, que pode estourar, a qualquer momento, em alguma das manifestações da agressiva retórica de Chávez.

Em agosto, no Rio de Janeiro, a convite do ministro Guido Mantega, os ministros dos países envolvidos na discussão tentarão resolver o impasse a que se chegou nas discussões técnicas. Participam da discussão para formação do Banco do Sul, além do Brasil, todos os países de língua espanhola da América do Sul, à exceção do Chile, que acompanha as reuniões como observador, e da Colômbia. A depender do clima da reunião no Rio, talvez seja mais fácil ao Brasil preparar o desembarque do projeto Banco do Sul da maneira mais amistosa possível, para evitar as turbulências retóricas de Chávez. As divergências são muitas e algumas parecem insuperáveis.

É "ponto de honra" para os venezuelanos estabelecer em Caracas a sede da nova instituição, compromisso já assumido com o governo venezuelano pelos presidentes da Argentina, Néstor Kirchner, e da Bolívia, Evo Morales, os primeiros a aderir à proposta de Chávez. O Brasil defendeu que o tema seja posto em debate, que se estabeleçam critérios técnicos para situar a sede do banco, de preferência em um país pequeno, como o Paraguai.

Os venezuelanos também já insinuaram que querem admitir sócios de outras regiões e expandir as operações da instituição financeira a países da América Central e Caribe - onde estão parceiros de Chávez na Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América (a Alba), Cuba e Nicarágua. O Brasil insiste que o Banco do Sul, por definição, deve se concentrar em atender aos países do continente sul-americano.

Também há diferenças sobre os critérios de risco, o peso de cada país na composição do corpo técnico do banco, as atribuições da futura instituição. As autoridades não reconhecem, mas a descrição que participantes das discussões fazem do debate indicam que Chávez teria, se criado o banco como defendem os venezuelanos, um instrumento para continuar suas ações de financiamento na vizinhança com menor desgaste político. Não tem feito sucesso entre os venezuelanos o uso direto das verbas arrecadadas com a produção de petróleo, mas não haveria forte oposição ao uso dos fundos governamentais para compor o capital de uma instituição financeira voltada às Américas.

As divergências incomodam os argentinos, que vêem no futuro banco uma opção real para financiar necessárias obras de infra-estrutura no país - como fez questão de ressaltar o vice-chanceler argentino, Roberto García Moritán, em um seminário do "Diálogo Brasil-Argentina", promovido há poucos dias em Buenos Aires pela Universidade Federal Fluminense e duas universidades argentinas, com a presença do vice-ministro de Relações Exteriores do Brasil, Samuel Pinheiro Guimarães.

"Houve um retrocesso nas reuniões técnicas, mas não vejo foco de atrito por causa do Banco do Sul", diz o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Ele confirma que o Brasil tem insistido nas regras de "sustentabilidade financeira" do banco - o que exclui propostas de doações continuadas, ou depósito freqüente de reservas em moeda estrangeira na nova instituição. Também afirma que o banco, para manter o propósito inicial, deve restringir-se aos países da ex- Comunidade Sul-Americana de Nações, agora chamada de Unasul, União das Nações da América do Sul. "Isso não quer dizer que não temos interesse em instituição financeira para investir no Caribe, mas o Banco do Sul é para facilitar a integração sul-americana", diz Amorim.

O ministro diz acreditar em acordo para constituição do banco, durante a reunião de ministros promovida por Mantega, na primeira semana de agosto, mas adianta que o governo brasileiro discute alternativas para financiar ações no continente, enquanto corre a discussão sobre o Banco do Sul. "Não vamos ficar parados, queremos trabalhar com a Corporación Andina de Fomento, com outras instituições", afirma o ministro. O Brasil também procura formas de ampliar a atuação do BNDES nos países vizinhos.

Essas ações podem ser complementares ao futuro Banco do Sul, ou o Brasil se concentraria nelas, caso o projeto inspirado por Chávez se revele muito distante da estrutura considerada adequada pelo governo brasileiro. O argumento não é político, é técnico: sem regras claras de governança, de administração de risco e de transparência na tomada de decisão, o Brasil estará impedido legalmente de pôr qualquer centavo na futura instituição.

Com semelhantes argumentos técnicos, segundo um diplomata argentino, o presidente do Banco Central da Argentina, Martin Redrado, conseguiu evitar que se cogite usar alguma parcela das reservas argentinas em moeda internacional na composição do capital do Banco do Sul. Segundo explicou Redrado, o uso de reservas para financiar investimentos fragilizaria a argumentação da Argentina nas cortes internacionais - onde vítimas do calote da dívida externa do país tentam bloquear contas do governo Néstor Kirchner, até agora sem sucesso. Ainda é pouco claro de onde se sacarão os US$ 7 bilhões que, segundo previu a Venezuela, fariam o capital do novo banco.

O rumo dos debates sobre a polêmica instituição, nos bastidores, aponta a necessidade de diplomacia até para um possível desembarque do Brasil (ainda que Celso Amorim, arriscando-se a ser novamente alvo das diatribes do venezuelano, costume dizer que "Banco do Sul sem Brasil não é um banco do Sul"). Nesse assunto, é baixa a tolerância, no Palácio do Planalto, com as pressões do venezuelano. É forte, muito forte, o risco de novos ataques verbais de Chávez ao Brasil, hoje uma pedra continental no caminho de seu acalentado "Banco del Sur".

Sergio Leo é repórter especial em Brasília e escreve às segundas-feiras v